O valor dos intangíveis

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Informação e realidade do capital

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado